O prazo de vigência do Fundeb está nas últimas e alguns especialistas e parlamentares já começam a articulação por sua permanência.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.
FONTE: PORTAL MEC
Um dos grandes temores dos defensores da educação é que o Fundo tenha fim e implique em mais dificuldades para uma área que já é bastante afetada, uma vez que ele é a principal fonte de recursos das redes públicas e responsável pela diminuição de desigualdade entre as redes de ensino no Brasil.
Alem disso, o Fundeb garante que os profissionais da Educação recebam seus salários, pois uma de suas regras é que 60% do fundo seja destinado para o pagamento de professores.
O medo é real e muitos já começam a se perguntar:
Será o fim do Fundeb??
No entanto pode não haver motivo para pânico (por hora), pois esta semana as discussões à cerca da (PEC 015/15) que torna o Fundeb permanente , tornaram a surgir e a proposta de emenda constitucional vem sendo defendida por especialistas e parlamentares.
No momento já se fala em ampliação da participação da UNIÃO no fundo que hoje é de 10% para algo entre 15% ou 30%. Há quem defenda ainda que esta participação seja de 40% , pois pequenos municípios têm dificuldades em pagar seus professores,
Certo é que o prazo para barrar a extinção do Fundeb é curto e que existem mudanças sendo propostas. Portanto pode não ser o fim do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação , mas certamente será o fim do Fundeb como conhecemos.
Ideia Criativa®.
Artigo criado por Gi Carvalho em
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Atividades e planos de aula para professores da Educação Infantil.
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