Escola Municipal XXXXXXXXXXXXXXXX
Estagiária: Girlaine Carvalho Miranda Barbosa
Carga horária: 16 horas
Responsáveis
pela aplicação do Projeto: Equipe
Diretiva e Corpo Docente
pela aplicação do Projeto: Equipe
Diretiva e Corpo Docente
Temática – Implantação de Conselho Escolar
Introdução:
Um
dos grandes desafios da escola na atual conjuntura é efetivar o processo de
gestão pública democrática de ensino prevista na Constituição Federal de 1988, Artigo 206. Inciso VI.
dos grandes desafios da escola na atual conjuntura é efetivar o processo de
gestão pública democrática de ensino prevista na Constituição Federal de 1988, Artigo 206. Inciso VI.
Em
consonância com a Constituição está a LDB 9394/96 em seu Artigo IV, Inciso II quando
assegura a participação das comunidades
escolar e local em conselhos e equivalentes na gestão democrática o que
deixa clara a necessidade de sua participação direta na elaboração dos
documentos escolares, sobretudo o Projeto Político Pedagógico.
consonância com a Constituição está a LDB 9394/96 em seu Artigo IV, Inciso II quando
assegura a participação das comunidades
escolar e local em conselhos e equivalentes na gestão democrática o que
deixa clara a necessidade de sua participação direta na elaboração dos
documentos escolares, sobretudo o Projeto Político Pedagógico.
Urge
frente a este quadro a criação de mecanismos que possibilitem a participação
ativa da comunidade no processo educativo e é no sentido de auxiliar neste
cumprimento de lei que será proposto através deste Plano de Ação à implantação do Conselho Escolar na Escola xxxxxxxxxxxx.
frente a este quadro a criação de mecanismos que possibilitem a participação
ativa da comunidade no processo educativo e é no sentido de auxiliar neste
cumprimento de lei que será proposto através deste Plano de Ação à implantação do Conselho Escolar na Escola xxxxxxxxxxxx.
Sendo
o CE (Conselho Escolar, doravante abreviado como CE), um órgão de natureza deliberativa,
consultiva, fiscal e mobilizadora, terá como um dos objetivos principais ser “a voz e o voto dos diferentes atores da escola,
internos e externos, desde os diferentes pontos de vista, deliberando sobre a
construção e a gestão de seu projeto político-pedagógico”, possibilitando
o estreitamento de relações entre escola e comunidade aumentando assim a possibilidade de êxito no
processo de ensino e aprendizagem dos alunos e na consolidação do processo de
gestão democrática da instituição.
o CE (Conselho Escolar, doravante abreviado como CE), um órgão de natureza deliberativa,
consultiva, fiscal e mobilizadora, terá como um dos objetivos principais ser “a voz e o voto dos diferentes atores da escola,
internos e externos, desde os diferentes pontos de vista, deliberando sobre a
construção e a gestão de seu projeto político-pedagógico”, possibilitando
o estreitamento de relações entre escola e comunidade aumentando assim a possibilidade de êxito no
processo de ensino e aprendizagem dos alunos e na consolidação do processo de
gestão democrática da instituição.
De
outro modo também estará cumprindo seu papel social auxiliando na formação de cidadãos
que nos dizeres de Freire estejam
dispostos a “ aprender, não apenas para se adaptarem, mas, sobretudo para transformar a
realidade” em que estão inseridos. ( FREIRE; PAULO, 1996, p.41, grifo
nosso). Indivíduos autônomos e conscientes de seu papel na sociedade do
conhecimento.
outro modo também estará cumprindo seu papel social auxiliando na formação de cidadãos
que nos dizeres de Freire estejam
dispostos a “ aprender, não apenas para se adaptarem, mas, sobretudo para transformar a
realidade” em que estão inseridos. ( FREIRE; PAULO, 1996, p.41, grifo
nosso). Indivíduos autônomos e conscientes de seu papel na sociedade do
conhecimento.
Justificativa:
Durante
o período de estágio na Escola xxxxxxxxxxx , leitura e análise de Regimento Escolar do Município e Projeto
Político Pedagógico da Instituição
observou-se que a ausência de uma estância colegiada acaba por acarretar uma
falta de mobilização e participação ativa da comunidade no âmbito escolar, o
que, além de não contribuir para efetivação de uma gestão democrática prevista na LDB 9.394/96,
Artigo14, Inciso II e na Constituição
Federal Artigo 206, Inciso VI prejudica as relações interpessoais entre
escola, aluno e comunidade. Neste sentido compreende-se que a criação de um Conselho Escolar propiciaria uma melhoria
da qualidade de ensino da instituição influenciando diretamente na
aprendizagem dos alunos uma vez que uma de suas funções é “participar da
elaboração, implementação e avaliação do projeto político-pegagógico da
escola.” Que vem sendo reestruturado
desde 2009, contudo sem uma participação mais ativa da comunidade no sentido de
fazer indicativos e ressalvas que possam auxiliar o gestor e o corpo
docente.
o período de estágio na Escola xxxxxxxxxxx , leitura e análise de Regimento Escolar do Município e Projeto
Político Pedagógico da Instituição
observou-se que a ausência de uma estância colegiada acaba por acarretar uma
falta de mobilização e participação ativa da comunidade no âmbito escolar, o
que, além de não contribuir para efetivação de uma gestão democrática prevista na LDB 9.394/96,
Artigo14, Inciso II e na Constituição
Federal Artigo 206, Inciso VI prejudica as relações interpessoais entre
escola, aluno e comunidade. Neste sentido compreende-se que a criação de um Conselho Escolar propiciaria uma melhoria
da qualidade de ensino da instituição influenciando diretamente na
aprendizagem dos alunos uma vez que uma de suas funções é “participar da
elaboração, implementação e avaliação do projeto político-pegagógico da
escola.” Que vem sendo reestruturado
desde 2009, contudo sem uma participação mais ativa da comunidade no sentido de
fazer indicativos e ressalvas que possam auxiliar o gestor e o corpo
docente.
Acredita-se que a proposta auxiliará não
apenas para o cumprimento da lei, mas funcionará como mecanismo facilitador do
trabalho escolar uma vez que aproximará a comunidade da escola sensibilizando-a
para que possa compreender seu papel,
enquanto agente participativo no processo escolar.
apenas para o cumprimento da lei, mas funcionará como mecanismo facilitador do
trabalho escolar uma vez que aproximará a comunidade da escola sensibilizando-a
para que possa compreender seu papel,
enquanto agente participativo no processo escolar.
Considera-se de fundamental importância que a comunidade possa
perceber como a escola funciona, como o gestor atua e como o corpo docente
procura promover suas ações para a melhoria da qualidade de ensino na Escola
XXXXXXXX procurando enxergar também quais
suas dificuldades, angústias e anseios tomando conhecimento de seu
trabalho árduo e continuado, o que não é possível se não houver um
estreitamento de relações dentro de uma gestão cada vez mais transparente, democrática
e, por isso mesmo, mais participativa.
perceber como a escola funciona, como o gestor atua e como o corpo docente
procura promover suas ações para a melhoria da qualidade de ensino na Escola
XXXXXXXX procurando enxergar também quais
suas dificuldades, angústias e anseios tomando conhecimento de seu
trabalho árduo e continuado, o que não é possível se não houver um
estreitamento de relações dentro de uma gestão cada vez mais transparente, democrática
e, por isso mesmo, mais participativa.
Para PORTELA(2004):
“Gestão
democrática é, pois, a coordenação dos esforços individuais e coletivos em
torno de objetivos comuns, definidos por uma política de ação e inspirados por
uma filosofia orientadora e por todos partilhada.”
democrática é, pois, a coordenação dos esforços individuais e coletivos em
torno de objetivos comuns, definidos por uma política de ação e inspirados por
uma filosofia orientadora e por todos partilhada.”
.A criação do Conselho Escolar, portanto não é apenas
uma medida de emergência a ser tomada, mas uma necessidade real para o
cumprimento da lei. Medida esta que poderá possibilitar mudanças positivas no
processo de gestão escolar bem como nas tomadas de decisões coletivas nos
aspectos administrativos, financeiros e pedagógicos da instituição.
uma medida de emergência a ser tomada, mas uma necessidade real para o
cumprimento da lei. Medida esta que poderá possibilitar mudanças positivas no
processo de gestão escolar bem como nas tomadas de decisões coletivas nos
aspectos administrativos, financeiros e pedagógicos da instituição.
Deste
modo, faz se necessário à criação de um Plano de Ação visando a implantação do
Conselho Escolar para que haja maior participação e colaboração da comunidade
no sentido de responsabilizar-se também pelo processo educativo.
modo, faz se necessário à criação de um Plano de Ação visando a implantação do
Conselho Escolar para que haja maior participação e colaboração da comunidade
no sentido de responsabilizar-se também pelo processo educativo.
.
Objetivo geral:
Efetivar a implantação do Conselho Escolar
objetivando a melhoria da escola como um
todo dentro de uma gestão participativa, colaborativa, e transparente; garantindo
o cumprimento da função social e da especificidade do trabalho
pedagógico da escola, de modo que a organização das atividades educativas
escolares estejam pautadas nos princípios da gestão democrática.
objetivando a melhoria da escola como um
todo dentro de uma gestão participativa, colaborativa, e transparente; garantindo
o cumprimento da função social e da especificidade do trabalho
pedagógico da escola, de modo que a organização das atividades educativas
escolares estejam pautadas nos princípios da gestão democrática.
Objetivos específicos:
- Implantar o conselho
escolar na Escola XXXXXXXXX; - Fortalecer a
relação-escola comunidade; - Realizar
a gestão escolar numa perspectiva democrática, contemplando o coletivo; - Promover reuniões para sensibilização
da comunidade sobre quais as funções e qual a necessidade da criação do
CE; - Criar comissão para
coordenação do processo de implementação do CE; - Convocar Assembléia
geral para escolha de candidatos; - Realizar eleições para
escolha de conselheiros escolares; - Empossar os membros
eleitos democraticamente ; - Avaliar o processo de
implementação do CE.
9. Fundamentação teórica:
A
história da educação brasileira é marcada por rupturas. Com a formação de bases
democráticas de gestão dentro do ensino fundamental não foi diferente uma vez
que o advento da Ditadura Militar causou um grande estrago a essas bases,
estrago este que levou a mais de 20 anos
de práticas autoritárias que, ainda hoje se propagam pelo meio educacional.
história da educação brasileira é marcada por rupturas. Com a formação de bases
democráticas de gestão dentro do ensino fundamental não foi diferente uma vez
que o advento da Ditadura Militar causou um grande estrago a essas bases,
estrago este que levou a mais de 20 anos
de práticas autoritárias que, ainda hoje se propagam pelo meio educacional.
O
golpe de 1964 trouxe consigo a interrupção do desenvolvimento de muitas
promessas de democratização social e política em gestação, inclusive da
educação escolar e popular no Brasil. O regime militar, por sua forma política
de se instalar e de ser, acabou por instaurar, dentro do campo educacional,
comandos autoritários de mandamentos legais, os quais, por sua vez, se baseavam
mais no direito da forca do que na forca do direito. O temor, a obediência e o
dever suplantaram o respeito, o dialogo e o direito (Cury, 2005, p. 15).
golpe de 1964 trouxe consigo a interrupção do desenvolvimento de muitas
promessas de democratização social e política em gestação, inclusive da
educação escolar e popular no Brasil. O regime militar, por sua forma política
de se instalar e de ser, acabou por instaurar, dentro do campo educacional,
comandos autoritários de mandamentos legais, os quais, por sua vez, se baseavam
mais no direito da forca do que na forca do direito. O temor, a obediência e o
dever suplantaram o respeito, o dialogo e o direito (Cury, 2005, p. 15).
Durante
muito tempo a escola viveu dentro de um regime de autocracia, onde a voz de
apenas uma pessoa era lei, onde havia um único detentor de saberes , um único
agente efetivamente participativo que delibera, consulta e fiscaliza a si
mesmo, excluindo a participação popular no processo de gestão da escola.
muito tempo a escola viveu dentro de um regime de autocracia, onde a voz de
apenas uma pessoa era lei, onde havia um único detentor de saberes , um único
agente efetivamente participativo que delibera, consulta e fiscaliza a si
mesmo, excluindo a participação popular no processo de gestão da escola.
Em
1980, porém com o enfraquecimento do
regime militar, quando as vozes em prol da redemocratização social , política e
educacional que ecoavam fortemente
começam a ser ouvidas é que nascem as bases legais para a legitimação de uma
gestão democrática embasada pelos princípios de participação e autonomia. O Fórum
Nacional em Defesa da Educação Pública nos debates da Constituinte tiveram um
papel fundamental neste processo
quando garantiu a inclusão na
Constituição de 1988 do princípio da gestão
democrática do ensino público, na forma da lei (art. 206, VI).
1980, porém com o enfraquecimento do
regime militar, quando as vozes em prol da redemocratização social , política e
educacional que ecoavam fortemente
começam a ser ouvidas é que nascem as bases legais para a legitimação de uma
gestão democrática embasada pelos princípios de participação e autonomia. O Fórum
Nacional em Defesa da Educação Pública nos debates da Constituinte tiveram um
papel fundamental neste processo
quando garantiu a inclusão na
Constituição de 1988 do princípio da gestão
democrática do ensino público, na forma da lei (art. 206, VI).
A
LDB 9.394/96 definiu as normas de gestão democrática do ensino público em seu
Artigo 14 na
educação básica com dois condicionantes
LDB 9.394/96 definiu as normas de gestão democrática do ensino público em seu
Artigo 14 na
educação básica com dois condicionantes
a participação das comunidades escolar e local em
Conselhos Escolares ou equivalentes e a participação dos profissionais da
educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
Conselhos Escolares ou equivalentes e a participação dos profissionais da
educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
Os Conselhos
Escolares são, portanto uma estratégia de participação popular dentro do
processo de redemocratização da escola e estão amparados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional seguindo os moldes de gestão
democrática do ensino público expostos na Constituição Federal de 1988.
Escolares são, portanto uma estratégia de participação popular dentro do
processo de redemocratização da escola e estão amparados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional seguindo os moldes de gestão
democrática do ensino público expostos na Constituição Federal de 1988.
Em
atendimento a esses pressupostos faz-se necessária uma reflexão a cerca da
gestão democrática dentro das escolas públicas uma vez que ela deve ser ativa e
perpassar todos os documentos norteadores
da prática escolar. Esta participação precisa ser ativa, colaborativa e não
meramente passiva e destituída de voz nas
decisões escolares. Ela precisa ser um exercício de poder, pela participação, das
comunidades escolar e local (LDB, art. 14).
atendimento a esses pressupostos faz-se necessária uma reflexão a cerca da
gestão democrática dentro das escolas públicas uma vez que ela deve ser ativa e
perpassar todos os documentos norteadores
da prática escolar. Esta participação precisa ser ativa, colaborativa e não
meramente passiva e destituída de voz nas
decisões escolares. Ela precisa ser um exercício de poder, pela participação, das
comunidades escolar e local (LDB, art. 14).
Tendo
em vista que.
em vista que.
…o Conselho Escolar se constitui na própria
expressão da escola, como seu instrumento de tomada de decisão. O
Conselho Escolar, similarmente ao Conselho Universitário, representa a própria
escola, sendo a expressão e o veículo do poder da cidadania, da comunidade a
quem a escola efetivamente pertence. ( BRASIL, 1994)
expressão da escola, como seu instrumento de tomada de decisão. O
Conselho Escolar, similarmente ao Conselho Universitário, representa a própria
escola, sendo a expressão e o veículo do poder da cidadania, da comunidade a
quem a escola efetivamente pertence. ( BRASIL, 1994)
Compreende-se
então sua existência como uma das formas de
mostrar ao dirigente o que a comunidade espera da escola e dentro de sua
competência empreender ações para alcançar as metas estabelecidas neste intercâmbio.
então sua existência como uma das formas de
mostrar ao dirigente o que a comunidade espera da escola e dentro de sua
competência empreender ações para alcançar as metas estabelecidas neste intercâmbio.
Os conselhos- é bom insistir – não falam pelos
dirigentes (governo), mas aos dirigentes em nome da sociedade. Por isso, para
poder falar ao governo (da escola) em nome da comunidade (escolar e local),
desde os diferentes pontos de vista, a composição dos conselhos precisa
representar a diversidade, a pluralidade das vozes de sua comunidade. ( BRASIL,
1994)
dirigentes (governo), mas aos dirigentes em nome da sociedade. Por isso, para
poder falar ao governo (da escola) em nome da comunidade (escolar e local),
desde os diferentes pontos de vista, a composição dos conselhos precisa
representar a diversidade, a pluralidade das vozes de sua comunidade. ( BRASIL,
1994)
A
formação de um conselho escolar requer a representatividade dos diversos
agentes envolvidos no processo educacional. Sua composição deve ser variada, contudo dependerá do regimento de cada rede de ensino e/ou
unidade escolar como ela se dará ou da legislação do município.
formação de um conselho escolar requer a representatividade dos diversos
agentes envolvidos no processo educacional. Sua composição deve ser variada, contudo dependerá do regimento de cada rede de ensino e/ou
unidade escolar como ela se dará ou da legislação do município.
Em maioria dos casos o Conselho Escolar é composto por: pais, alunos, professores,
direção e demais funcionários.
direção e demais funcionários.
A escolha de seus membros deve acontecer dentro de
um processo democrático em que a comunidade escolar, composta pelos segmentos
acima citados, participará das eleições de forma direta e transparente. Esta
medida contribuirá para o fortalecimento das bases de implantação de um sistema colaborativo e participativo
eficiente em que à escola poderá dispor de um colegiado com voz ativa, consolidando
assim o processo de gestão democrática
dentro da instituição de ensino.
um processo democrático em que a comunidade escolar, composta pelos segmentos
acima citados, participará das eleições de forma direta e transparente. Esta
medida contribuirá para o fortalecimento das bases de implantação de um sistema colaborativo e participativo
eficiente em que à escola poderá dispor de um colegiado com voz ativa, consolidando
assim o processo de gestão democrática
dentro da instituição de ensino.
.
Metodologia:
Ações:
·
Realizar reunião para sensibilização e discussão a cerca do
CE apresentando suas atribuições ,seus objetivos e formas de atuação. Nesta
reunião, também será feita a escolha de membros para compor a coordenação do
processo de implantação do CE e alunos e professores que participarão da
confecção de cartazes e panfletos para divulgação na comunidade, bem como
definir ações para promover propagandas
em rádios, carros de som e mídia social
Realizar reunião para sensibilização e discussão a cerca do
CE apresentando suas atribuições ,seus objetivos e formas de atuação. Nesta
reunião, também será feita a escolha de membros para compor a coordenação do
processo de implantação do CE e alunos e professores que participarão da
confecção de cartazes e panfletos para divulgação na comunidade, bem como
definir ações para promover propagandas
em rádios, carros de som e mídia social
- Convocar Assembléia Geral para escolha da Comissão Eleitoral com um
ou dois representantes de cada segmento que compõem a comunidade escolar
de acordo com o Estatuto do CE, sendo que os membros escolhidos para esta
comissão não poderão candidatar-se ao Conselho Escolar. - Escolha dos candidatos por segmento,
registro e homologação das candidaturas e organização para campanha
eleitoral.
·
Definir o dia da posse
Definir o dia da posse
·
Realização do processo eleitoral (eleição dos membros através
do voto para escolha dos membros do CE). Participarão deste processo,
funcionários, pais ou responsáveis de
alunos e alunos maiores de 16 anos.
Realização do processo eleitoral (eleição dos membros através
do voto para escolha dos membros do CE). Participarão deste processo,
funcionários, pais ou responsáveis de
alunos e alunos maiores de 16 anos.
·
Publicação dos resultados
Publicação dos resultados
·
Posse dos membros do Conselho Escolar
Posse dos membros do Conselho Escolar
Recursos:
Datashow, panfletos, carro de som, espaço para reunião,
papel, caneta,urnas, cédulas de votação
papel, caneta,urnas, cédulas de votação
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
(estratégias da proposta):
(estratégias da proposta):
|
Ações
|
Envolvidos
|
Período
|
|
·
Realizar reunião para sensibilização e discussão a cerca do CE apresentando suas atribuições ,seus objetivos e formas de atuação
·
Divulgação através de carro de carro de som e/ou cartazes e panfletos sobre o CE.
·
Escolha de membros para compor a coordenação do processo de implantação do CE. |
Equipe diretiva
Pais
Alunos
Professores
Funcionários
|
Maio 2013
|
|
·
Assembléia Geral para escolha dos candidatos por segmento, registro e homologação
das candidaturas
·
Escolha dos membros para composição da comissão eleitoral.
·
Organização para campanha eleitoral |
Equipe diretiva
Coordenação org.
Comunidade escolar
|
Junho 2013
|
|
·
Realização do processo eleitoral (eleição dos membros através do voto para escolha dos membros do CE).
·
Publicação dos resultados |
Comissão eleitoral
Coordenação org.
Comunidade escolar
|
Julho 2013
|
|
·
Posse dos membros do Conselho Escolar |
Comunidade escolar
|
Julho 2013
|
AVALIAÇÃO:
A avaliação do processo de implantação
do CE será realizada pela equipe
diretiva, coordenação e comunidade escolar mediante elaboração de relatório
final conjunto com a exposição dos resultados.
do CE será realizada pela equipe
diretiva, coordenação e comunidade escolar mediante elaboração de relatório
final conjunto com a exposição dos resultados.
A equipe diretiva ficará responsável pela
confecção de questionário Avaliativo que funcionará como Instrumento
de Coleta de Dados e será distribuída aos Integrantes do colegiado para
preenchimento de acordo com suas avaliações.
confecção de questionário Avaliativo que funcionará como Instrumento
de Coleta de Dados e será distribuída aos Integrantes do colegiado para
preenchimento de acordo com suas avaliações.
REFERÊNCIAS:
BRASIL, Conselhos
Escolares: Uma estratégia de gestão democrática da educação pública,
Brasília, DF, Nov.1994, Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_gen.pdf.
Acesso em: 02 mai. 2013.
Escolares: Uma estratégia de gestão democrática da educação pública,
Brasília, DF, Nov.1994, Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_gen.pdf.
Acesso em: 02 mai. 2013.
BRASIL,
Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, Brasília,
DF, 20 de dez. 1996, Disponível em: <http://cei.edunet.sp.gov.br/subpages/pedagogicos/arquivos/legisla.htm>.Acesso em:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, Brasília,
DF, 20 de dez. 1996, Disponível em: <http://cei.edunet.sp.gov.br/subpages/pedagogicos/arquivos/legisla.htm>.Acesso em:
30
Abril.2013
Abril.2013
CURY, Carlos Roberto Jamil. Gestão democrática da
educação pública. Gestão Democrática da Educação. Boletim 19.
Ministério da Educação, Brasília, 2005;
educação pública. Gestão Democrática da Educação. Boletim 19.
Ministério da Educação, Brasília, 2005;
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes
necessários à prática educativa. 21. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996;
necessários à prática educativa. 21. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996;
GADOTTI, Moacir. Escola Cidadã. 4. Ed. São
Paulo: Cortez, 1995.
Paulo: Cortez, 1995.
Secretaria
da Educação da Bahia. O Colegiado
escolar: fortalecendo a gestão democrática. Caderno de Orientações.
Bahia, 2008. Disponível em: < http://www.educacao.ba.gov.br/system/files/private/midiateca/documentos/2013/colegiadoescolarcaderno-deorientacoes.pdf
da Educação da Bahia. O Colegiado
escolar: fortalecendo a gestão democrática. Caderno de Orientações.
Bahia, 2008. Disponível em: < http://www.educacao.ba.gov.br/system/files/private/midiateca/documentos/2013/colegiadoescolarcaderno-deorientacoes.pdf
>.Acesso em: 01 Maio. 2013.